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DIREITOSAUTORAIS
Por mais que o Periscope seja
promissor, a ferramenta ainda
está dando seus primeiros passos e
não consegue evitar alguns tropicões.
Gisele Truzzi, a advogada especialista
em direito digital, ajuda a entender o
que você pode fazer ou não dentro do
app e o que impede a ferramenta de
decolar no Brasil.
Revista W
É considerado pirataria
transmitir conteúdo de algum canal
privado de televisão, como HBO
e Discovery Home & Healt, ou
pay-per-view, como Premiere Futebol
Clube ou Combate?
Gisele Truzzi
Sim, se a transmissão for
diretamente do conteúdo que está sendo
exibido, tal conduta pode ser enquadrada
como violação de direito autoral – vulgo
pirataria. O infrator pode ser punido
com pena de detenção de até um ano
ou pena de reclusão de até quatro anos,
se houver intuito de lucro por trás da
transmissão. A única exceção é se o
streaming for de um pequeno trecho (de
até 30 segundos) e efetuado para fins
privados, sem quaisquer fins lucrativos
ou comerciais.
Revista W
E se o usuário de
Periscope estiver no estádio e
decidir transmitir o que está vendo,
e não o conteúdo da TV, será
também considerado quebra de
direito autoral?
Gisele Truzzi
Se ele decidir transmitir
um fato que está ocorrendo no local e o
conteúdo está sendo exibido ao fundo,
não incorrerá no delito de violação de
direito autoral. Mas cabe frisar que esta
interpretação é subjetiva. Em 2012, por
exemplo, o Comitê Olímpico Internacional
contratou pessoas para caçar redes
wi-fi nos Jogos Olímpicos de Londres, na
Inglaterra, com o objetivo de impedir o
compartilhamento de conexões móveis e
a publicação de fotos.
Revista W
A “Política de Conteúdo”
do Periscope não permite que
transmissões impróprias para
menores sejam divulgadas. Porém,
alguns usuários acabam burlando a
norma. Como agir nessas situações?
Gisele Truzzi
O Periscope não pode
fazer um controle prévio do conteúdo
a ser exibido, pois tal prática poderia
ser considerada censura. Porém, é
recomendável que o aplicativo dê a
classificação indicativa em todas as
transmissões e restrinja o acesso para
maiores de 12 anos. Entretanto, a
fiscalização dele ainda é falha.
Revista W
O que você quer dizer
com isso?
Gisele Truzzi
Ao habilitar o aplicativo
nas lojas brasileiras da Apple e do
Google, o Twitter obriga-se a cumprir
as leis locais, contudo, não o faz.
Os “Termos de Uso” e a “Política de
Privacidade” do Periscope ferem o
Marco Civil e o Código de Defesa
do Consumidor.
Revista W
E quais seriam essas leis
locais violadas que o Twitter precisa
prestar atenção para poder ganhar
terreno no Brasil futuramente?
Gisele Truzzi
Primeiro, não existe
indicação de quanto tempo as informações
serão guardadas e utilizadas. Apenas é
informado que elas deixarão de ser públicas
após 24 horas, o que é divergente. Não
há detalhamento em relação a todas as
informações coletadas nem qualquer
indicação sobre destinação, tratamento e
segurança aplicada aos dados. Também
não há opção para o usuário apagar sua
conta definitivamente. E, ainda, o app
não disponibilizou os “Termos de Uso” e
a “Política de Privacidade” em português.
Apenas a “Política de Conteúdo” foi traduzida
para nossa língua.
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REVISTA W
CAPA
PERISCOPE
gravações de programas, festas e shows
até pessoas que mostram seu dia a dia e
tem seu próprio reality show particular”,
conta Kalinka. O importante é ter algum
tipo de mensagem, seja com finalidade
comercial, seja uma história de vida,
para chamar a atenção de sua audiência.
Algumas celebridades, inclusive, já
enxergaram o potencial da ferramenta e
começaram a usá-la. Luciano Huck,
Álvaro Garnero, Rafinha Bastos, Preta
Gil, Daniela Mercury, Sabrina Sato e Caio
Castro são alguns famosos nacionais que
aderiram à plataforma. Fora do Brasil, há
vídeos de Ringo Starr, Katy Perry, John
Mayer, Edward Norton, Jimmy Fallon,
Jamie Oliver e muitos outros.
“Basicamente, os artistas mostram como
é sua rotina. As pessoas querem saber
como é o seu dia a dia, querem saber
desde quem é o tio que vende pão para
eles até como são os bastidores de seu
trabalho”, explica Almeida.
Quem também vê o potencial