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om a recente invasão dos drones, a
Anac (Agência Nacional de Aviação
Civil) tem sido questionada sobre a ne-
cessidade de estabelecer regras para o
setor. Por meio de sua assessoria de co-
municação, a Anac informou que está de-
senvolvendo uma proposta de regula-
mentação. A expectativa é que a nova
norma seja submetida em audiência pú-
blica ainda no primeiro semestre de2015.
Após o período de audiência, o prazo
para a publicação da norma vai depender
ainda do volume de contribuições que a
Anac venha a receber, e ainda haverá um
prazo para entrar em vigor, que também
será definido na audiência pública. Atual-
mentenãoexisterestriçãoalgumaquanto
àcompradedronespor cidadãoseempre-
sas.Masaoperaçãodoaparelho,noentanto,
dependedeumCertificadodeAutorização
de Voo Experimental (Cave).
Por causa da burocracia, muitos pro-
fissionais de audiovisual preferemaguar-
dar e confiar na criação de uma nova re-
gulamentação sobre o tema. Na prática,
isso colocaa imensamaioriados aparelhos
emsituação irregular: apenas 22 pedidos
foramencaminhados àAnac até fevereiro
de2015, e apenas sete drones foramofi-
cialmente autorizados a operar.
OCaveé concedidoapós a comprova-
ção de “segurança e aeronavegabilidade”
do drone, e a documentação necessária
varia de acordo com a situação. Quando o
interessado entra em contato com a área
técnica, a Anac informa qual a documen-
taçãonecessáriaparaocasoespecífico(os
casossãoanalisadosumaum). Alémdisso,
é preciso obter também a autorização de
outro órgão, o Departamento de Controle
doEspaçoAéreo(Decea).Ascompetências
da Anac e do Decea são complementares,
portanto, ambas as autorizações são ne-
cessárias para a operação no Brasil.
AAnac reforça queousodeumdrone
sem autorização está sujeita às penali-
dades previstas na Lei 7.565/86. O in-
frator estará ainda sujeito a ações de res-
ponsabilidades civil e penal. Para quem
quiser saber mais, é possível contatar
pelo e-mail:
rpas@anac.gov.br.
ANAC DISCUTE REGULAMENTAÇÃO
nave permitirá tirar
selfies
e filmar
emcondições pouco usuais. A ideia
é que o Nixie seja ativado em qual-
quer lugar queooperador estejacom
apenasumgesto, realizandoummo-
vimento pré-programado e retor-
nando automaticamente para as
mãos do usuário.
Namesma linha segueopequeno
Phenox InteractiveDrone, desenvol-
vido por pesquisadores da Univer-
sidade de Tóquio, no Japão, e que
ainda não chegou ao mercado. Ele
dispensa controles e conta com três
câmeras e microfones embutidos,
além de um sistema de inteligência
artificial. A ideia é operá-lo apenas
comcomandos visuais e sonoros, co-
mo um “bichinho de estimação”.
O premiado minidrone americano Nixie é feito para ser levado no pulso do usuário
O Marine é um drone anfíbio já disponível para compra; já o minidrone japonês Phenox Interative ainda está em desenvolvimento